Direitos Autorais: por onde começar?

Categoria(s) do post: Direitos autorais

Temos vários artigos sobre Direitos Autorais aqui no Metablog, mas o dia-a-dia nos mostra que, às vezes, essa questão ainda é confusa, nebulosa. Não se culpe: quando estamos tentando aprender coisas que não são da nossa área, é normal não sabermos direito por onde começar. Então decidimos organizar nosso conteúdo sobre Direitos Autorais numa espécie de sumário para lhe ajudar nos primeiros passos, vem ver! :)

1. Quem é responsável pelo jurídico do seu blog?

Se você não é advogado, arriscaria se responsabilizar juridicamente pelo blog de alguém? E se você disser ao seu amigo blogueiro que ele pode usar determinado conteúdo, mas a pessoa acabar sendo processada? Além de perder o amigo e se sentir péssimo por ter colocado a pessoa em problemas, já pensou se o (agora ex-)amigo resolve processar você? Sim, afinal foi você que garantiu ao amigo que ele não iria ter problemas com Direitos Autorais, ou seja, a responsabilidade passa a ser sua também. Do mesmo modo, não peça a ninguém para avaliar conteúdos seguros para você, essa responsabilidade é só sua – e de um advogado, se puder contratar um.

Considero que esse seja o primeiro ponto que precisa ficar muito claro: seu blog é responsabilidade SUA, você é que deve tomar as decisões e assumir a responsabilidade. Para entender melhor, veja o artigo Quem é responsável pelo jurídico do seu blog? e, please, não fique chateado porque não podemos assegurar se você pode ou não usar determinado conteúdo.

2. O Direito Autoral e as Licenças de Uso

Uma vez compreendido que ninguém além de você pode se responsabilizar pelo jurídico do seu blog, é hora de começar a entender como o Direito Autoral funciona. Mesmo que você possa contratar um advogado para avaliar a legalidade do seu conteúdo, ainda assim é importante entender pelo menos o básico sobre Direitos Autorais.

Para compreender o que são e qual a diferença entre Direito Autoral e Licença de Uso, e Copyright versus Creative Commons, sugiro o artigo O Direito Autoral e as Licenças de Uso. Há diferenças importantes e informações básicas que você precisa saber para poder não apenas respeitar os Direitos de outras pessoas, como para definir a licença do seu próprio conteúdo.

3. O que é Creative Commons?

No antigo anterior você entendeu que Direito Autoral e Licença de Uso são coisas diferentes. Agora chegou a hora de conhecer as opções de licenças além do inflexível Copyright – para escolher uma para o seu conteúdo e também para interpretar a licença dos outros e não copiar nada ilegalmente. Confira aqui: O que é Creative Commons?

4. Como usar imagens nos seus posts sem ferir Direitos Autorais

Muito bem, você entendeu como funciona e está no grupo dos blogueiros éticos que não querem desrespeitar o trabalho dos outros roubando seus conteúdos, aêêê! \o/ :D

Só que você, assim como eu e boa parte dos blogueiros, produz conteúdo escrito e não fotográfico – mas precisa de imagens para ilustrar seus posts. E aí, #comofaz? Procura imagens que você possa utilizar. Há vários sites que oferecem imagens gratuitas, mas meu preferido continua sendo o Flickr, acho que a busca por palavra-chave funciona/filtra melhor e também gosto mais da navegação. O layout do Flickr mudou um pouco, mas nosso tutorial sobre busca por imagens no Flickr ainda funciona: Como usar imagens no seu post sem ferir Direitos Autorais. Mas atenção: se seu blog é corporativo, mesmo que não faça vendas (caso do Metablog), então todo e qualquer conteúdo de outros que você quiser publicar precisa estar sob uma licença que permita uso comercial, ok?

5. Como copiar conteúdo alheio sem ferir Direitos Autorais

Ok, eu confesso: a frase anterior, que é título de post aqui no Metablog, foi criada e usada pensando nos leitores paraquedistas que, de má fé, querem copiar conteúdo dos outros sem ter problemas por isso – e aí chegarem no nosso artigo e lerem que não existe almoço grátis, que não dá para sair copiando o trabalho dos outros sem sofrer as consequências. O artigo deixa claro que o único jeito de não sofrer processo por infringir Direitos Autorais é respeitando os Direitos Autorais.

Mas se você respeita isso e ainda assim gostaria de usar, por exemplo, uma citação de outro autor para corroborar o que você está dizendo, então o artigo lhe ensina o caminho das pedras: procurar a licença de uso do conteúdo, interpretá-la e respeitá-la. Ensina também a fazer corretamente o crédito, coisa que eu vejo muita gente errando feio mesmo quando não há intenção clara de agir com má fé. Confira e faça bonito: Como copiar conteúdo alheio sem ferir Direitos Autorais.

6. Como descobrir quem está copiando seu conteúdo

Se você respeita o trabalho dos outros, faz o crédito corretamente, segue tudo direitinho, nada mais justo que fazer seus próprios Direitos Autorais valerem. Tem orientação para localizar plágio de texto e também de imagem, olha só: Como descobrir quem está copiando seu conteúdo. Uma outra alternativa para descobrir plagiadores são os links internos, por conta dos pingbacks/trackbacks, veja aqui e aqui.

7. O que fazer ao encontrar conteúdo plagiado do seu site?

Uma vez identificados os plágios, hora de agir para resolver o problema e nossas dicas estão aqui: O que fazer ao encontrar conteúdo plagiado do seu site? Mas calma: antes de partir pro ataque respire fundo, leia e releia várias vezes para ver se o blogueiro realmente plagiou (às vezes é a SUA licença de uso que ficou ambígua, que não está clara) e só entre em contato quando estiver mais calmo. Sei perfeitamente que dá raiva, que a vontade é de xingar muito no Twitter, mas mantenha a classe e entre em contato educadamente. Seja firme e bem claro, sim, mas com educação.

E então, o post-sumário ajudou você? Qual é sua maior dificuldade com Direitos Autorais? A minha, confesso, é segurar o embrulho que sinto no estômago quando encontro gente que faz plágio, mas tem o próprio blog todinho em Copyright. Não é muito abuso querer usar o trabalho dos outros, mas não permitir que usem sequer uma única frase do seu conteúdo? Aliás, fica mais uma dica-bônus aqui no final: se você deseja usar conteúdo dos outros, uma única imagem que seja, tenha senso crítico e coerência: use uma licença de uso que permita aos outros usarem um pouco do seu trabalho também. ;)