O Direito Autoral e as licenças de uso

Categoria(s) do post: Direitos autorais, Ferramentas úteis

Já falamos antes sobre Creative  Commons, mas em conversas de bastidores percebemos que ainda há dúvidas a respeito. Como são perguntas básicas, tratarei apenas delas neste post para que tenham mais destaque. Além disso, nós amamos Creative Commons e portanto adoramos falar sobre isso. =)

Licença de uso x Direito autoral

Oferecer seu conteúdo sob uma licença de uso não significa abrir mão dos seus direitos de autor. Você continuará sendo o autor da obra, seja ela licenciada para uso livre ou com todos os direitos reservados. Na prática: este post foi escrito por mim e o MetaBlog xCake tem uma licença CC 3.0. Essa licença permite que o conteúdo deste blog seja copiado, distribuído e adaptado, desde que seja dado o crédito corretamente (mencionar o autor do post e dizer que o conteúdo original saiu daqui, com link direto para o post que foi copiado), o uso não seja comercial (os posts daqui não podem ser copiados para vender nenhum produto ou serviço) e publicado com a mesma licença que usamos aqui no MetaBlog. Note que em nenhum momento eu perdi o direito de ser citada como autora do conteúdo, na verdade é justamente o contrário: pra copiar algo que eu tenha escrito aqui a pessoa deverá dizer que o material foi criado por mim e com link para o meu post.

Licença de uso Creative Commons não é abrir mão da autoria, é continuar sendo reconhecido como autor e autorizar que outras pessoas usem sua obra desde que sigam as condições que você determinar. Já o Copyright veta todo e qualquer uso da obra por outros que não o autor, é uma licença tão fechada que muitas vezes é confundida com direitos de autor.

Creative Commons x Copyright

Ambas são licenças, porém na prática o Copyright não é exatamente uma licença de uso e sim um veto: ninguém pode usar nenhuma linha/fotografia/música/etc de sua autoria sem antes pedir autorização por escrito e receber a autorização também por escrito. E aí aquele seu post show de bola que você adoraria que se tornasse conhecido (e você reconhecido como autor) nunca vai sair da página na qual você o publicou. Ninguém poderá, por exemplo, copiar um trecho de efeito do seu post com link para seu blog. O máximo que se pode fazer é dizer que “no blog do fulano tem um post bacana sobre tal assunto” – ok, terá link pro seu post, mas será que as pessoas vão se interessar em clicar sem antes ler um trechinho?

Já as licenças Creative Commons são diferentes: elas permitem alguns usos da sua obra, desde que respeitem algumas condições. Todas as possibilidades de licenças e condições de uso estão descritas no primeiro post sobre Creative Commons que publiquei aqui. Veja mais, no vídeo abaixo, sobre as diferenças entre CC e Copyright e como as licenças CC são muito melhores do que ter todos os direitos reservados.

Uma licença CC vai impedir o plágio?

Não. E o Copyright também não. Pessoas de má fé ou desinformadas sobre direitos autorais vão copiar seu conteúdo se assim desejarem, independente da licença que você adote. A diferença é que, se você deixa claro no seu blog qual é a licença, caso alguém desrespeite as condições de uso você tem amparo legal/jurídico para resolver o problema.

Qual é a licença Creative Commons certa para mim?

Cada caso é um caso. Primeiro você precisa conhecer direitinho quais são as licenças e condições existentes em CC, não dá pra ter preguiça nunca, especialmente com algo tão importante como a licença do seu blog. Depois você deve levar em conta as suas obras especificamente: se você escreve poemas, por exemplo, talvez queira vê-los publicados e republicados por aí (com os devidos créditos a você, é claro), então sua licença é a 3.0 (Attribuition: cc by).

Também é possível ter mais de uma licença, uma para cada tipo de conteúdo. Vejamos o blog da Claudia Regina sobre fotografia: os textos, áudios e vídeos estão licenciados com a licença CC 3.0,  mas todas as imagens feitas por ela têm todos os direitos reservados porque ela não pode liberar o uso de imagens nas quais clientes dela aparecem (se você quiser usar alguma imagem dela, precisa pedir a autorização dela e também da pessoa que aparece na foto). Além de webdesigner ela é fotógrafa, ou seja, ela recebe pelas fotos que faz, portanto não pode distribui-las livremente.

Acredito que escolher a licença é a única coisa sobre Creative Commons que não é tão fácil, mas mesmo assim também não precisa ser um bicho de sete cabeças. Se você ainda tem dúvidas sobre CC ou mesmo quer ajuda para escolher a licença do seu blog, vem conversar aqui nos comentários. =)

38 comentários

  1. Renejean de Oliveira comentou:

    Olá! Gostaria muito se sua ajuda! Estou fazendo um site para assistir filmes on-line do tipo: Batman, Capitão América, etc, e gostaria de saber como disponibilizar esses filmes para os visitantes sem quebrar os direitos autorais dos autores. Existe algum acordo, por favor aguardo ansiosamente pela resposta. Abraços!

    1. Renejean, Direitos Autorais são negociados com os autores. No caso de filmes, é preciso verificar com a produtora e distribuidora. Porém, no caso de filmes (e músicas e seriados) a gente já sabe: não é autorizado – se você fizer, está por sua conta e risco ser processado.

  2. Ótimo post… com certeza me livrou de algumas dúvidas. Muito obrigada.

    1. Olá, Jeise!
      Fico feliz por ter ajudado. :)

  3. Guga comentou:

    Como você analisa making of de produções que geralmente utilizam músicas de bandas conhecidas. uma produção de making of por não ser a produção em si, capta apenas os -bastidores pode-se utilizar de músicas de bandas?

    1. Olá, Guga.

      A Lei de Direitos Autorais é bem clara: um conteúdo (sejam textos, imagens, áudio, vídeos, etc) só podem ser utilizados em outros trabalhos se a Licença de Uso permitir. No caso de música para making of é a mesma coisa: é preciso conferir a Licença de Uso da música. =)

  4. Paulo comentou:

    Bom acho que dependendo da situação de cada modelo de site é normal encontrar palavras, textos iguais, isso ja iria do bom senso correto ?

    1. Oi, Paulo!

      Quando alguém copia um conteúdo cuja Licença de Uso não permite a cópia, então não é questão de bom senso, é errado mesmo. Copiar sem autorização = plágio = crime. É assim que as Leis de Direitos Autorais funcionam.

      Se algum conteúdo seu foi copiado sem que você tenha autorizado, veja aqui o que fazer: O que fazer ao encontrar conteúdo plagiado no seu site?

  5. Lorenna Lopes comentou:

    Olá, tenho uma dúvida. Também estou montando um site de fotografia do meu namorado e achei interessante a ideia de licença do site da Cláudia Regina. Queria fazer o mesmo com as fotos que ele já fez e que irão ficar somente no site. Sabe me informar qual licença é? Desde já, obrigada. :)

    1. Olá, Lorenna!

      A licença usada nas fotos da Claudia Regina é o Copyright, mas lembrando que ela não usa essa mesma licença para todo conteúdo do site, apenas nas fotos mesmo. Para entender melhor como as licenças de uso funcionam, recomendo que você veja nossos posts sobre Direitos Autorais. :)

  6. William comentou:

    Olá! Adorei a matéria, mas ainda fiquei com dúvidas…
    Eu, por exemplo, crio alguns newsletter com notícias retiradas parcialmente de alguns sites de notícias ou jornais digitais, e abaixo da postagem, eu deixo o link para acesso à materia completa….isso é permitido? Ou eu tenho que entrar em contato com esses veículos e pedir autorização? Muito obrigado!

    1. Olá, William.

      Como sempre insistimos aqui no Metablog, todo e qualquer conteúdo produzido por outra pessoa que o blogueiro deseje usar deve ser verificada a licença de uso. Jornais e portais de notícias, em geral, costumam ser em Copyright, ou seja, ter todos os direitos reservados. Nesses casos você não pode usar uma linha sequer da matéria original, mas sim reescrever com suas próprias palavras e citar o link original como fonte. Convido você a ler nossos posts sobre Direitos Autorais para entender melhor. :)

  7. Quero fazer um blog postando parágrafos interessantes de livros. Como não ferir direitos autorais?

    1. Olá, Maria.

      Livros geralmente estão em Copyright, ou seja, têm todos os direitos reservados (não é autorizado copiar nada). Mas verifique cada livro que deseja usar, afinal dentro de algumas condições é permito o uso em trabalhos acadêmicos, você deve verificar essas regras quando aplicadas para publicações online e ver qual o limite permitido para cópia.

  8. dadovit comentou:

    olá,
    tô fazendo algumas videos aulas, resolvendo exercícios com questões de Banca examinadora tal qual CESGRANRIO. O problema é que no site tem a licença do tipo Copyright 1997/2013. Porém já vi alguns cursinhos conhecidos pelo Brasil que também resolvem estas questões.
    E aí? posso ou não resolver questões e divulgar ,por exemplo, no Youtube?

  9. daniel comentou:

    ola, eu tenho um canal no youtube, eu gravo jogos Gameplay e acomento durante o jogo, e tem alguns jogos que postei no youtube e deu direitos autorais, sera que voceis poderiam me explicar como eu poderia resolver isso, pra poder parar com os direitos autorais? fico no aguardo, obrigado.

    1. Daniel, você precisa conferir a licença de uso de cada um dos games que comenta para ver se eles permitem que você proceda como vem procedendo. Não tem segredo: procurar a licença de uso do jogo e respeitar essa licença, seguir as condições dela. Para aprofundar o assunto, sugiro a leitura dos nossos artigos sobre Direitos Autorais. :)

  10. Rhani comentou:

    como criar essa licença ?

  11. Catarina comentou:

    Tenho uma imagem e gostaria de usa-la na criação da minha logomarca. Mas não sei onde verificar o termo de uso/licença. Poderia me ajudar?

  12. Nina comentou:

    Bom dia! Escrevi um projeto a ser realizado com um grupo de idosos e não desejo que o mesmo seja copiado para ser realizado por outra pessoa em outros grupos. desejo que se desejarem realiza-lo que seja eu a pessoa que aplicará a técnica. O que devo fazer? Att. Nina

  13. Olá, criei uma página no facebook a partir deste site, eu estou voltando a desenhar e me veio várias dúvidas em relação à direitos autorais que ainda não consegui solucionar vendo o post de vocês. 1º Tenho uns desenhos que fiz “fanart” que junto ele com trechos de músicas, nos desenhos escrevo as músicas entre “”, tenho dúvida se posso fazer fanart de qualquer desenho já feito, exemplo, malévola (disney), de games e nesses trechos de músicas se é permitido fazer desta forma. 2º Fiz uma página no facebook, e gostaria de divulgar trabalhos de outros artistas, mas apenas compartilhar a página dele e comentar o que eu acho, e não pegar apenas o desenho e postá-lo. Obrigada desde já!

    1. Sempre que você quiser usar um conteúdo que não tenha sido criado por você, como trechos de músicas e personagens de filmes, deve conferir a licença de uso de cada um desses materiais para ver se pode ou não utilizá-los. Sobre divulgar outros autores na sua fanpage, se estiver apenas compartilhando o link deles e comentando, sem em momento algum deixar parecer que o conteúdo foi criado por você, a princípio não deve dar problema.

      Entretanto, tenha em mente que somente você mesmo e seu advogado podem se responsabilizar pela legalidade do seu conteúdo, ok?

      1. Mesmo sendo os desenhos uma fan art, sem fins lucrativos? E as músicas estarem entre ” ” e referenciadas? Ex: ” trecho da música ” – Nome da música e Banda.

        Obrigada

        1. Caroline, depende da licença de uso do autor das músicas. Você deve conferir a licença de uso para saber se pode ou não usar e em que condições. E uma fan art pode ser sem fins lucrativos no curto prazo, mas no médio e longo você pode conseguir trabalhos/clientes, então o uso se torna comercial, você terá divulgado sua imagem usando trabalho seu e também o de outras pessoas.

  14. GILKA comentou:

    Olá!
    Estou querendo criar um blog e a minha dúvida é;
    onde e como posso conseguir estas licenças a que vc se refere?
    Gratíssima,
    GILKA

  15. Trabalho com feltro e na minha área é muito comum fazermos personagens da Disney. Neste caso como funciona os direitos autoraisw
    Poderíamos nós artesãs sermos processadas por fazermos esses bonecos?
    Abraços!

  16. Joyce Rocha comentou:

    Olá Lis!
    Primeiramente queia te parabenizar pelo site e sua atenção com os leitores.

    Eu estou começando a fazer um blog, ainda em criação, e como muitos aqui, eu estou cheia de dúvidas e espero que você possa me ajudar a esclarece-las.

    1- como o nome já diz, vou falar de várias coisas, eu quero monetizar meu blog… como fazer isso?

    2- Eu já tenho uma licença padrão do Creative Commons ( CC-BY-NC-SA), eu queria postar no meu blog uns artigos de outro site (http://www.sitedecuriosidades.com), que embora tenha a mesma licença que eu tenho, os direitos autorais são Copyright…Como fica? posso copiar , postar e colocar a fonte e atribuições?

    3- Se eu não monetizar meu blog posso?

    4- Quando quero postar um vídeo já abre uma janela para escolher do Youtube, mesmo assim tenho que procurar direitos e licenças? já que o próprio sistema me oferece isso?

    5- Os Gadgets personalizados que encontro em outros sites também precisam de direitos e licenças?

    Só mais uma coisinha…. esse Gadgets de comentários já veio no seu template… se não pode me passar o link de onde você pegou?

    Desde já agradeço… e espero não ter me atrapalhado demais!

    1. Joyce, praticamente todas as suas perguntas já estão respondidas em nosso blog em posts específicos de cada assunto, vou redirecionar você para eles, ok? Sobre monetização sugiro a leitura da nossa categoria de monetização e para Direitos Autorais recomendo os posts sobre Direitos Autorais. Para os comentários usamos os sistema nativo do próprio WordPress e, para que o leitor possa receber a resposta ao comentário por email, usamos o plugin Subscribe To Comments Reloaded. Espero ter ajudado. :)

    1. Joyce, veja a terceira condição de uso: Só é permitida a cópia e/ou modificação de conteúdo se atribuido o link original do artigo (Clicável). Isso significa que o crédito é obrigatório, certo? E ainda especifica que deve ser feito com permalink, ou seja, link direto do artigo copiado e não apenas o link geral do site. Além disso, o site deixa claro que não pode ser feito uso comercial do conteúdo deles (portanto só pode ser usado se o blog que copiar não for monetizado) e, ainda, se o site que copiar tiver a mesma licença de uso deles, que no caso é a Creative Commons BY-NC-SA 3.0.

Fechado para novos comentários.