O que é Creative Commons?

Categoria(s) do post: Direitos autorais, Ferramentas úteis

Nível: fácil

Você já sabe o que é plágio e que esta prática é criminosa, certo? Mas não é frustrante encontrar um conteúdo bacana e ele ter todos os direitos reservados, impedindo você até de citá-lo com crédito, sem antes pedir autorização ao autor? E quando você concorda que citem seu trabalho ou mesmo reproduzam uma pequena parte, desde que lhe dando os créditos, mas você encontra seu conteúdo copiado e o plagiador diz que não sabia das suas condições de uso? É mais frustrante ainda. O Creative Commons resolve isso pra nós – o site é em inglês, mas tem versão em português também e eu vou explicar aqui #comofaz.

Creative Commons

Como funciona?

A Lei Brasileira de Direitos Autorais é bastante rígida e, com ela, a distribuição de conteúdo fica extremamente limitada. Com isso perdemos todos: quem quer seu trabalho divulgado e quem gostaria de usar obras de outros para enriquecer o conteúdo que está produzindo. Note que estou falando em enriquecer sua obra, não em usar a obra de outra pessoa como se ela fosse sua.

Você, blogueiro, especialmente se for iniciante, gostaria de ver suas produções – sejam elas textuais, fotográficas, musicais, etc – indicada em outros blogs, certo? Só que você não vai conseguir isso se deixar todos os direitos reservados em seu blog. Você precisa definir em que condições você permite o uso do seu material e deixar isso bem claro através de um selo e de uma página especificando as condições de uso. O Creative Commons vai ajudá-lo a definir quais suas condições de uso e gera este selo pra você – fácil e grátis.

Quais as licenças e condições de uso possíveis?

São seis licenças e quatro condições (link em inglês).

As condições

Atribuição: by

Atribuição: by
Você permite que seu trabalho seja copiado, distribuído, exibido e executado com direitos autorais reservados a você, e que outros trabalhos derivem do seu, mas dando o seu crédito da maneira que você pedir.

Share Alike: sa

Comparilhamento pela mesma licença (Share Alike): sa
Você permite que outras obras sejam criadas a partir da sua, desde que sob termos idênticos ao da sua obra.

Não comercial: nc

Não comercial: nc
Você permite que outros copiem, distribuam, exibam e executem seu trabalho e obras dele derivadas, desde que sem fins comerciais.

Não a obras derivadas: nd

Não a obras derivadas: nd
Você permite que sua obra seja copiada, distribuída, exibida e executada, mas não permite que se criem outros trabalhos com base no seu.

As licenças

Attribuition: cc by

Attribuition: cc by
Permite que sua obra seja distribuída, remixada, ajustada e que obras derivadas sejam produzidas tendo a sua como base, mesmo que com fins comerciais, desde que seja feito o crédito para a criação original, ou seja, a sua. É a mais livre das licenças Creative Commons.

Attribuition Alike: cc-by-sa

Attribuition Alike: cc-by-sa
Permite que sua obra seja remixada ou usada como base para outras, mesmo por razões comerciais, desde que com crédito para a obra original e sob a mesma licença. Softwares livres geralmente usam esta licença.

Attribuition No Derivatives: cc by-nd

Attribuition No Derivatives: cc by-nd
Permite a redistribuição, comercial ou não, desde que sem alterações e na íntegra, com crédito para o autor da obra.

Attribuition Non-Commercial: cc by-nc

Attribuition Non-Commercial: cc by-nc
Permite que sua obra seja remixada ou seja base de outras, porém sem uso comercial. O crédito deve ser dado a você como autor da obra original, especificando que o uso é não-comercial. As obras derivadas não precisam ter os mesmos termos de uso que a sua.

Attribuition Non-Commercial Share Alike: cc by-nc-sa

Attribuition Non-Commercial Share Alike: cc by-nc-sa
As pessoas podem fazer download da sua obra, redistribuí-la, remixá-la e usá-la como base para outros trabalhos, desde que lhe dê o crédito e licencie a obra sob os mesmos termos.

Attribuition Non-Comercial No Derivatives: cc by-nc-nd

Attribuition Non-Comercial No Derivatives: cc by-nc-nd
Permite a redistribuição do seu trabalho, desde que com créditos a você e não podendo alterar sua obra e nem usá-las comercialmente.

Gostei! Como eu faço a minha licença?
No site do Creative Commons Brasil, acesse Publique com segurança e legalmente.

Você vai chegar aqui:

Escolha as opções de acordo com o que deseja para o seu conteúdo. Antes de pensar em proibir todo e qualquer uso, lembre-se: a web é um espaço no qual uma das palavras-chaves é “compartilhar”. Além disso, se você não autorizar o uso sob nenhuma condição, perde divulgação do seu trabalho.

As informações adicionais são opcionais, mas é importante preenchê-las. Elas serão incorporadas no código do seu selo, que aparecerá no seu blog, indicando aos outros como podem fazer a atribuição (seu crédito) e onde podem encontrar mais informações sobre a sua licença.

– Formato: áudio, vídeo, imagem, texto, interativo, outros.

– Título: se você está criando a licença para todo o blog, coloque o nome do blog.Se for para apenas um texto/imagem/áudio/etc, coloque o título deste conteúdo.

– Fazer atribuipção ao nome: o seu, autor da obra.

– Fazer atribuição à URL: se a licença é para apenas um texto/imagem/áudio/etc, coloque o link onde este conteúdo se encontra. Se a licença é para todo o blog, não preencha nada neste campo.

– URL da fonte da obra: se você fez sua obra com base em outra, é aqui que você coloca o lik para a obra original.

– URL onde obter mais permissões: quer limitar o quanto seu conteúdo pode ser copiado? Especificar melhor como o crédito deve ser feito a você? No caso da licença ser do blog todo, você pode determinar que o crédito deve ser feito com link direto para seu post e não para o endereço principal do post, por exemplo. Crie uma página no seu blog explicando suas condições de uso e coloque o link desta página neste campo.

Para exemplificar, preenchi a licença atribuindo uso não comercial e com alterações permitidas desde que as obras derivadas utilizem os mesmos termos. A jurisdição é internacional (a web não tem fronteiras) e deixei o formato de texto. O endereço da licença deve ser o da página que você criou no seu blog, por exemplo: http://www.seublog.com.br/termos-de-uso

Clique em escolha uma licença para finalizar o processo. A página seguinte será assim:

Clique para ampliar.

Escolha o modelo de selo que mais lhe agrada e o código que aparece embaixo será alterado automaticamente. Então é só copiar este código para o seu blog, para isso você pode utilizar um widget na barra lateral ou no rodapé. Não se esqueça de conferir se o link que especifica as condições de uso está apontando para a página que você criou com seu termos.

O termo que preenchi para exemplificar ficou assim:

Licença Creative Commons Seu Blog by Seu nome is licensed under a Creative Commons Atribuição-Compartilhamento pela mesma licença 3.0 Unported License. Permissions beyond the scope of this license may be available at http://www.seublog.com.br/termos-de-uso.

Pronto, agora seu blog já tem licença de uso, isso significa que você está protegendo seu trabalho (esta licença tem fins jurídicos, caso seu blog seja plagiado) e, ao mesmo tempo, contribuindo para a produção e divulgação de contéudo na web (caso tenha permitido cópia de até “x” parágrafos, remix, etc).

Do mesmo modo, sempre que você encontrar uma obra de outra pessoa e quiser utilizá-la, deve procurar os termos de uso especificados pelo autor. Assim como você, ele deve ter colocado as condições na coluna lateral e/ou no rodapé, além de ter criado uma página oferecendo mais detalhes dos termos. Você deve respeitar a licença ali presente, do contrário estará ferindo os direitos de uso do autor, podendo inclusive ser processado.

13 comentários

  1. Valeu,
    Estava com dúvidas em como atribuir minha licença para o meu site. Essa é uma ótima maneira de se combater o plagio, lógico que não é infalível, mas já é um jeito de avisar as plagiadores safados de como utilizar o nosso conteúdo. Existem também as pessoas iniciantes que não entendem como funcionam os direitos autorais, entretanto, desta maneira podemos os avisar. Muito Obrigado pela ajuda.Espero que todos estejam conscientes do que fazem na internet.

    JG Master HD
    Equipe New Animes

    1. Olá, JG. A licença Creative Commons não impede o plágio, mas blogs com todos os direitos reservados também não estão imunizados quanto às cópias. O importante é que através da licença CC deixamos claro quais nossas condições e, ao mesmo tempo, contribuimos com a circulação de informações (e é claro, favorecemos a divulgação de nossos blogs). Iniciantes nem sempre sabem como funciona, realmente, mas quando não agiram de má fé um e-mail explicando já resolve. :)

  2. JAN comentou:

    Boa tarde!

    Adorei as dicas do Blog, mas ainda fiquei com uma duvida, vou postar umas fotos feitas por mim que aparece outras pessoas na imagem, eu posso apenas coloca a marca d’água com” © Meu Nome” sobre a foto, ou eu preciso me cadastra em algum lugar para usar o símbolo de direitos atorais reservados??

    1. Se você for usar alguma das licenças acima não é necessário se cadastrar em nenhum lugar. Basta usá-las.

    2. Para utilizar licenças Creative Commons você não precisa se cadastrar, porém para publicar estas fotos você deve ter o consentimento das pessoas fotografadas, do contrário pode ter problemas com Uso Indevido de Imagem.

  3. Gabriela Silveira comentou:

    Oi estou iniciando meu blog, então peguei uma imagem do Flick que dizia que a licença era (Attribuition ”cc by”), eu li sobre ela, só que pelo o que eu entendi da pra botar o link direto de onde a imagem veio?

    1. Gabriela, onde está escrito que há licença de uso tem link para acessar a licença, você precisa acessar o link e ler o que está escrito (mesmo as CC-BY podem apresentar condições de uso diferentes).

  4. Lis, eu aqui de novo.
    Sou artesã e infelizmente sempre tem gente querendo tirar proveito do trabalho alheio: vemos artesãs postando fotos de trabalhos de outras artesãs como sendo delas e tbm gente que copia uma peça que foi desenhada e feita exclusivamente por uma artesã.

    Diante disso tenho algumas dúvidas:

    1. Qual licensa usar para evitar que a pessoa post minhas fotos no blog dela (veja que o problema não é esse, mas sim qdo a pessoa diz que o trabalho é dela)
    2. Qual a licença para qdo a peça foi desenhada por mim e dessas peças não quero que saiam cópias identicas ou inspirações?
    3. Para cada postagem, cada trabalho, eu devo fazer esse processo de escolha de licença?

    Abraços!

    1. Pri, como falamos no post O Direito Autoral e as licenças de uso, nenhuma licença ou mesmo o Copyright impedem que alguém copie algo de você. As leis e licenças apenas asseguram que, caso alguém plagie seu trabalho, você tenha melhores condições para questionar o plagiador e também processá-lo.
      Você não precisa fazer uma licença para cada trabalho, pode colocar uma licença para seu blog todo – obviamente essa licença tem que estar visível no seu blog e deixando bem claro que ela vale para todo conteúdo do seu blog.
      Aqui no Metablog não fazemos consultoria personalizada, o ideal é que você procure um advogado para tratar só dos Direitos Autorais ou, então, contratar um profissional de planejamento para organizar todo seu blog (incluindo a licença de uso mais adequada para você). Se preferir escolher a licença sozinha, as orientações estão aqui mesmo nesse post em que você deixou comentário. :)

  5. Thayná Aparecida comentou:

    Excelente postagem!
    Fico feliz de ter conseguido entender através do seu texto, qual a forma correta de proceder quando se trata de Creative Commons.
    Muito grata!

    1. Thayná, espero estar ajudando você na sua vida blogueira tanto quanto você me alegra com seus comentários nos posts do Metablog. <3

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