Quem é responsável pelo jurídico do seu blog?

Categoria(s) do post: Direitos autorais

Graças aos nossos artigos sobre Direitos Autorais muitas pessoas chegam até nós com dúvidas sobre poderem ou não utilizar determinado conteúdo. Quer saber se você pode utilizar vídeos de seriados no seu blog? Cartazes e imagens de filmes? Imagens de games? Fotos da sua banda favorita? Esse é o assunto de hoje no Metablog, vem comigo! :)

Nós amamos a confiança que vocês nos depositam. De verdade. Uma demonstração dessa confiança é o tanto de gente que vem nos perguntar se pode ou não usar este ou aquele conteúdo em seus blogs. E entendemos que muito disso é porque somos francos, não mentimos para agradar (isso só colocaria nossos clientes e leitores em problemas e nós definitivamente não queremos isso).

Você é responsável por todo conteúdo que publicar

É por sermos francos e não querermos você metido em problemas que, mesmo sabendo que muitos não vão gostar da resposta, ainda assim seremos honestos: não sabemos se você pode ou não usar este ou aquele conteúdo produzido por outra pessoa. Cada conteúdo deve ser pesquisado, um por um. Se você quer publicar trailers de filmes, precisa pesquisar a licença de uso de cada um dos filmes que deseja utilizar. De cada foto feita por outro fotógrafo, cada clipe musical, cada imagem do jogo. Sim, dá trabalho e vai tomar pelo menos alguns minutos (se a licença de uso estiver fácil de ser localizada, se não estiver vai demorar mais).

Cuidar dos Direitos Autorais sobre os conteúdos publicados é uma responsabilidade que apenas advogados ou o próprio blogueiro podem assumir. Se você não é advogado, você arriscaria afirmar para alguém que determinado conteúdo pode ser utilizado, mesmo sabendo que você pode estar errado e seu amigo receber um processo por violação de Direitos Autorais? Se você faz isso para seus amigos blogueiros, pare imediatamente.

O que você pode fazer pelos seus amigos é o mesmo que nós fazemos: explicar como as licenças de uso funcionam e o que é Creative Commons, além de ensiná-lo a buscar imagens que tenham uma licença que permita seu uso. Cada blogueiro precisa ser responsável juridicamente pelo conteúdo que publica – a menos que ele contrate um advogado para isso, é claro.

Como saber se posso ou não utilizar determinado conteúdo?

Se for um texto de um blog, procure a licença de uso na sidebar e no rodapé. Se não encontrar, considere que todos os direitos são reservados e portanto não use.

Se forem imagens em um blog, veja quem é o autor e vá atrás da publicação original dessa foto – não é porque algum blogueiro usou que obviamente ela pode ser usada, talvez ele esteja infringindo a licença de uso da imagem ou então solicitado permissão ao autor do conteúdo (e a permissão só foi dada para aquele blogueiro, não automaticamente para todos).

Se for um filme ou seriado, procure o site oficial do lançamento do filme ou então o site da produtora (provavelmente a maioria esmagadora está em copyright, ou seja, o uso não é autorizado).

Se for o clipe de uma banda, procure no site da banda e da produtora do clipe. Se forem fotos da banda, procure pelo site do fotógrafo que fez as imagens.

Sempre, sempre, sempre: procure o autor do conteúdo para saber que licença de uso as obras dele possuem. Procure a publicação original, não o conteúdo já replicado em outros lugares. Sempre! E nada de se responsabilizar pelo jurídico dos seus amigos blogueiros, cada um é/precisa ser responsável pelo próprio conteúdo. ;)

3 comentários

  1. Marilia comentou:

    Olá.
    Vi vários posts de vocês sobre direitos autorais e, antes de mais nada, gostaria de parabenizar o site por um conteúdo tão vasto e minuciosamente explicado.

    Porém, ainda tem uma dúvida martelando na minha cabeça.
    Me interesso muito em produção de conteúdo para web e queria fazer um site de entretenimento, algo sobre música, games, cinema, etc. É preciso de alguma autorização para postar notícias? Por exemplo, se eu postar uma notícia e algumas fotos sobre o lançamento de algum game, vou estar infringindo de alguma forma os direitos autorais? E se preciso de autorização, a quem devo recorrer? Porque imagino ser muito difícil falar com o autor de determinado material. Ou se eu quiser fazer um post sobre um filme aleatório, preciso me preocupar com alguma autorização ou licença?

    Enfim, desculpem o incômodo e agradeço desde já se houver resposta.

    Abraços.

    1. Olá, Marilia.

      Para todo e qualquer conteúdo que não tenha sido produzido por você é preciso verificar a licença de uso. No caso de notícias em Copyright, você pode reescrever a notícia com suas próprias palavras (reescrever de verdade, não apenas mudar um pouco as palavras) e, no final, deve citar a fonte da informação com o permalink da notícia original. No caso de áudio, vídeo ou fotos, não tem jeito: tem que buscar a licença de uso e seguir as instruções dela.

      Abraços.

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